Descrição
Estatuto da Criança e Do Adolescente
Lei Federal 8.069/1990
Esse curso é para você concurseira e concurseiro da área de magistério que quer gabaritar as questões do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Vem comigo que vou te ajudar a dominar os principais artigos do ECA cobrados nos concursos públicos da área de magistério.
Conteúdo Programático
Parte I – Das Disposições Preliminares
Artigo: 1
Artigo: 2
Artigo: 3
Artigo: 4
Artigo: 5
Artigo: 6
Parte II – Dos Direitos Fundamentais
Artigo: 13
Parte III – Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Artigo: 15
Artigo: 16
Artigos: 17
Artigos: 18
Artigos: 18A
Artigos: 18B
Parte IV – Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Artigo: 53
Artigo: 53A
Artigos: 54
Artigos: 55
Artigos: 56
Artigos: 57
Artigos: 58
Artigos: 59
Parte V – Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Artigos: 60
Artigos: 67
Parte VI – Do Conselho Tutelar
Artigos: 131
Artigos: 133
E ainda, ganhe de bônus uma apostila com 100 questões sobre ECA para você testar seus conhecimentos.
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