Esse curso é para você concurseira da área de magistério que deseja gabaritar as questões da Lei Federais no seu concurso.

Vem comigo que vou te ajudar a dominar as Leis Federais mais cobrados nos concursos públicos da área de magistério.
Aulas explicativas dos artigos que mais caem em provas de magistério com resolução de questões de concursos anteriores.

Leis Federais:

• 10.793/2003
  • Altera a redação do art. 26, par. 3º, e do art. 92 da lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e dá outras providências.
• 11.114/2005
  • Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade.
• 11.274/2006
  • Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases de educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
• 12.796/2013
  • Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.
• 10.639/2003
  • Altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira” e dá outras providências.
• 11.645/2008
  • História e cultura afro-brasileira e indígena